ATUALIZAÇÕES:

No dia 14 de janeiro, a Shueisha emitiu em seu site oficial um comunicado informando que está investigando e pesquisando como agir frente às “denúncias por violação de direitos autorais” feitas por um “indivíduo representando [a editora] de forma fraudulenta”.

Segundo usuários do Twitter, a situação ocorreu pois uma pessoa se passou pela Shueisha e fez denúncias em ataques direcionados a uma criadora de conteúdo. As informações acusando um suposto responsável todas constam em inglês aqui.

Atualizado pela última vez em 14 de janeiro, às 19h00.


Segundo diversos perfis no Twitter, a editora Shueisha estaria enviando reclamações relacionadas a direitos autorais de suas obras – como Dragon Ball, One Piece, e outras – forçando vários usuários a removerem algumas imagens de suas timelines. De acordo com os relatos, as reclamações incluiriam quadros dos mangás, screenshots ou gifs de animês e até fanarts.

Até mesmo um artista que já trabalhou fazendo ilustrações oficiais para Dragon Ball, conhecido como Fenyo, teria sido denunciado devido a direitos autorais. As hipóteses giram em torno de algum bot em ação, provavelmente proveniente de uma empresa contratada pela editora para preencher formulários de DMCA (direitos autorais digitais segundo a lei americana) .

Foto de mangá doado pela Universidade de Meiji a Biblioteca Teiiti Suzuki da Casa do Departamento de Letras Orientais.

Mangás de Dragon Ball. | Foto: Marcos Santos/USP Imagens.

A nova lei de direitos autorais entra em vigor no Japão a partir deste mês. O texto aprovado exclui printscreens ou coisas do tipo das possíveis infrações aos direitos dos autores.

Contudo, segundo um artista japonês, obras transformativas sem autorização (como fanarts) poderiam ser alvos de reclamações pois não se enquadram formalmente como “uso justo”.

Mas, na verdade, isso não deveria pesar tanto uma vez que a política de direitos autorais do Twitter explicitamente segue a lei americana, a qual traz o uso justo como exceção até para algumas obras transformativas. Inclusive, há possibilidade do usuário denunciado contestar eventuais bloqueios e remoções.

Segundo o texto do próprio Twitter, o uso justo é avaliado caso-a-caso. Mas usos transformativos sem fins comerciais, cópias de pequenos trechos e que não prejudiquem o trabalho original pendem a favor do uso justo. Ainda não há um pronunciamento da Shueisha sobre o ocorrido.

Publicado originalmente no dia 8 de janeiro às 12h22.


Fonte: Sarerunet, Kuckoonut, Heliosdraws e Newworldarthur