Imagem: Ashura em 'Kengan Omega'.

Tribunal de Tóquio considera diálogos vazados de mangá como pirataria

Juiz considerou que diálogos vazados de 63 capítulos de ‘Kengan Omega’ postados em site são violação de direitos autorais.

A Shogakukan venceu uma ação contra um site que publicou diálogos de 63 capítulos de Kengan Omega, de Yabako Sandrovich e Daromeon, sem autorização e antes do lançamento oficial. Após o fechamento do Manga Mogura, onde capítulos saíam completos ilegalmente, diversos sites conhecidos como “site de spoilers” (netabare saito) surgiram, trazendo os diálogos dos capítulos, com poucas ou sem nenhuma imagem.

O juiz responsável pelo caso no fórum de Tóquio considerou que os diálogos infringem os direitos de reprodução e de distribuição do autor – este último se refere à colocação da obra à disposição do público. No Brasil, a reprodução sem autorização é chamada de contrafação.

Também foi determinado que a empresa dona do servidor do site deve fornecer as informações da pessoa responsável pelas postagens. O processo se pauta principalmente no argumento dos trechos postados serem os diálogos completos, isso ainda não cria jurisprudência para resumos originais com informações vazadas.

Buscando fechar cada vez mais o cerco contra a pirataria, o Japão vêm criando leis cada vez mais restritivas. Com o fim de boa parte dos sites com scans piratas no país, essas “zonas de spoilers” vêm preocupando diversas editoras por vazarem capítulos, mas quase sem uso de imagens – a Kodansha está tomando medidas para evitar o vazamento do último capítulo de Ataque dos Titãs. A tendência é que esse tipo de ação aumente com a decisão.

Entenda mais

A antropóloga Andressa Soilo, com doutorado em pirataria digital, fez há um tempo um artigo tentando entender fatores relacionados a como os japoneses lidam com pirataria. Nós também temos uma matéria sobre os impactos da pirataria no chamado “mercado oficial”, feito com base em uma entrevista com Andressa.


Fonte: NHK via ANN

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