Fechando o cerco contra a pirataria, governo japonês propõe novo projeto de lei de direitos autorais

Previsão é que lei entre em vigor no ano que vem.

Hoje, terça-feira (10), o governo japonês aprovou uma proposta de nova lei de direitos autorais, segundo a qual qualquer um que deliberadamente baixar arquivos ilegais de mangás, revistas ou trabalhos acadêmicos está sujeito a ser punido (ao que parece, antes era proibida apenas a postagem desses conteúdos). Uma lei anterior já proibia download de músicas e vídeos de forma similar. Também são alvos de proibição sites que fornecerem links para mídias piratas. Segundo os planos do governo, a nova lei deve entrar em vigor em janeiro de 2021. O projeto segue para apreciação das instâncias legislativas.

O governo tentou passar uma lei já em 2019, mas ela foi criticada por ser muito rígida e ameaçar a liberdade de expressão na internet. Levando isso em conta, a nova versão, agora aprovada, permite baixar e postar coisas menores, como screenshots ou um quadro com imagens de uma história de algumas páginas. Baixar trabalhos derivados não-oficiais também não é proibido (ou seja, ainda pode fazer fã-zines e paródias).

Campanha anti-pirataria promovida por editoras japonesas.

Segundo a proposta, caso alguém baixe conteúdo ilegal continuamente, está sujeito a uma multa de até 2 milhões de ienes (90 mil reais) e/ou prisão por até dois anos. Já para sites que forneçam links ilegais, a pena é uma multa de até 5 milhões de ienes (225 mil reais) e/ou reclusão por até 5 anos.

O governo japonês vem tomando esforços contra a pirataria já há alguns anos. Em 2018, o site Mangamura, uma das maiores plataformas piratas do Japão, saiu do ar. No mesmo ano, surgiu a STOP! KAIZOKUBAN (“parem com as edições piratas”, em tradução livre), uma campanha anti-pirataria promovida por grandes editoras japonesas, como Kadokawa, Kodansha, Shogakukan e Shueisha.

Em janeiro deste ano, um editor da Jump+ disse acreditar que medidas anti-pirataria têm contribuído para o crescimento da MANGA Plus, plataforma oficial da Shueisha (embora mesmo alguns criadores de conteúdo questionem a forma como a pirataria vem sido combatida no país).

Aqui no Brasil, a Crunchyroll tomou, no ano passado, algumas medidas contra sites que forneciam ilegalmente animês do catálogo da plataforma. Recentemente, a JBC tem tido problemas com versões piratas de obras suas sendo vendidas na loja da Amazon.

 

Fonte: Nikkei via ANN

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